Autenticação Biométrica

DEFINIÇÃO:

Na Filosofia, identidade é o que faz uma entidade definível e reconhecível, no sentido de possuir um conjunto de qualidades ou características que a distingue de qualquer outra entidade. Em outros termos, identidade é o que faz uma coisa a mesma ou diferente. Na lógica, a relação de identidade é normalmente definida como a relação válida somente entre uma entidade e si mesma(1).

Para Federico OloÅLriz Aguilera “a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visao, o olfato, a audicao, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificacao,seja ele com pessoas ou coisas(2).

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais (2,4 ,6). A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.) distintas, traços aos quais são característicos de cada ser humano(7).

OBJETIVOS:

Segundo Choi 2014, modalidades biológicas têm menor probabilidade de erro e maior nível de segurança comparado a fatores comportamentais, sendo mais robustas. Os fatores comportamentais podem ser afetados por várias condições como: voz humana dependente do estado de saúde e marcha dependente da idade. Entretanto, mesmo as características físicas sofrem modificações ao longo do tempo e somente o armazenamento digital longitudinal pode identificar o indivíduo(2,8).

Quais são os critérios para identificar indivíduos em diferentes contextos, sob diferentes descrições e em diferentes tempos?

Quais os atributos necessários para identificar uma pessoa?

O interesse em identificar um indivíduos tem diferentes razões 1. Indivíduos são responsáveis pelos seus atos e compromissos, 2. Nenhum tipo de transação, domínio legal ou financeiro pode ser concebível se não houver certeza sobre a identidade pessoal, 3. Uma análise da identidade pessoal afeta a distribuição de direitos e deveres, 4. A emergência de um mundo globalizado unificou a comunidade humana e muitos métodos utilizados no passado não o são ou dificilmente serão aplicados para a humanidade globalizada 5. O maior objetivo da biometria diz respeito à segurança (2,4,5,8,9).

Redução de custos e combate a fraude é outro dos objetivos do uso da biometria. É utilizado nos sistemas de saúde, seguros, empregos com redução dos custos para os empregadores e operadoras além do sistema publico. . A autenticação via biometria não só reduz o custo associado as trocas de senha, como também ajuda no combate a fraudes facilitadas com o roubo de senhas. A biometria ajuda a impedir que uma pessoa se passe por outra reduzindo as fraudes recorrentes em folhas de pagamento e seguros saúde(1).

O corpo é o centro de todas as estratégias de identificação. É o pombo-correio da globalização. Muitas pessoas possuem um senso de identificação que inclui um componente corporal. Quando descrevem a si mesmos, descrevem aspectos do corpo físico que os identificam como: estatura, cor do cabelo, sexo, cor do olho. Nenhum corpo no entanto, permanece o mesmo ao longo do tempo(8).

HISTÓRICO:

Há várias evidências que o interesse humano em impressões digitais data da pré-história. Em um lado de precipício na Nova Escócia há um desenho que mostra uma mão com uma digital em espiral presumivelmente feito por nativos pré-históricos.(10)

Há registro de placas de cerâmica antiga retiradas de uma cidade soterrada no Turquestão, com os seguintes dizeres: "Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis".(10)

Na China do século VII, nos casos de divórcio, o marido tinha que dar um documento para a divorciada, autenticado com suas impressões digitais. No século IX na Índia, os analfabetos tinham seus documentos legalizados com as suas impressões digitais. (10)

Em relação à biometria comportamental, em cultura pré-literárias, o TRANSE, e estados alterados da consciência eram evocados na comunicação corporal. “Nós somos palavras constuidas de sangue”. Nossos corpos são nossas histórias e podem ser lidas pelas pessoas, o que torna-se intrigante no contexto da tecnologia, (biometria remota ou biometria suave).(8)

Obras de Homero, na Grécia antiga, já sinalizava o uso de cicatrizes (Ulisses é reconhecido por sua ama ao voltar para Ilíada) como forma de identificação. A sociedade de todas as eras tinham reconhecido a necessidade de estigmatizar os criminosos. Na Europa, durante o antigo regime na França os cidadãos eram marcados na parte superior do braço quando condenados a trabalhos forçados e com a letra P se caso fosse condenado à prisão perpétua. Infratores do Reino Unido, eram marcados no polegar com T se caso fossem condenados por roubo, F se criminosos ou M se assassinos. Recentemente, vimos a biometria ser usada contra os judeus que eram marcados nos ante-braços com o número de série. As tatuagens já significaram ofensa ao ser humano pois, os escravos eram marcados como gado a ser transportado para o abate. (8,10)

Na era atual, outra discriminação na qual o uso da biometria ainda é utilizada, são passageiros que se dirigem aos Estados Unidos nos quais é solicitado o registro biométrico para entrada no país, após o atentado de 11 de setembro. (8)

Apesar da difusão do emprego da impressão digital como ferramenta de diferenciação individual, não havia até então uma aplicação científica do seu uso para identificação humana.

Em 1.686, Marcello Malphighi, professor de anatomia na Universidade de Bolonha - Itália, com o auxílio de um microscópio (recém inventado), estudou a superfície da pele e notou os cumes elevados na região dos dedos e os descreveu como " da laçada a espirala " mas não fez nenhum comentário no possível uso das mesmas como ferramentas de identificação.

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