Autenticação Biométrica

DEFINIÇÃO:

Na Filosofia, identidade é o que faz uma entidade definível e reconhecível, no sentido de possuir um conjunto de qualidades ou características que a distingue de qualquer outra entidade. Em outros termos, identidade é o que faz uma coisa a mesma ou diferente. Na lógica, a relação de identidade é normalmente definida como a relação válida somente entre uma entidade e si mesma(1).

Para Federico OloÅLriz Aguilera “a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visao, o olfato, a audicao, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificacao,seja ele com pessoas ou coisas(2).

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais (2,4 ,6). A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.) distintas, traços aos quais são característicos de cada ser humano(7).

OBJETIVOS:

Segundo Choi 2014, modalidades biológicas têm menor probabilidade de erro e maior nível de segurança comparado a fatores comportamentais, sendo mais robustas. Os fatores comportamentais podem ser afetados por várias condições como: voz humana dependente do estado de saúde e marcha dependente da idade. Entretanto, mesmo as características físicas sofrem modificações ao longo do tempo e somente o armazenamento digital longitudinal pode identificar o indivíduo(2,8).

Quais são os critérios para identificar indivíduos em diferentes contextos, sob diferentes descrições e em diferentes tempos?

Quais os atributos necessários para identificar uma pessoa?

O interesse em identificar um indivíduos tem diferentes razões 1. Indivíduos são responsáveis pelos seus atos e compromissos, 2. Nenhum tipo de transação, domínio legal ou financeiro pode ser concebível se não houver certeza sobre a identidade pessoal, 3. Uma análise da identidade pessoal afeta a distribuição de direitos e deveres, 4. A emergência de um mundo globalizado unificou a comunidade humana e muitos métodos utilizados no passado não o são ou dificilmente serão aplicados para a humanidade globalizada 5. O maior objetivo da biometria diz respeito à segurança (2,4,5,8,9).

Redução de custos e combate a fraude é outro dos objetivos do uso da biometria. É utilizado nos sistemas de saúde, seguros, empregos com redução dos custos para os empregadores e operadoras além do sistema publico. . A autenticação via biometria não só reduz o custo associado as trocas de senha, como também ajuda no combate a fraudes facilitadas com o roubo de senhas. A biometria ajuda a impedir que uma pessoa se passe por outra reduzindo as fraudes recorrentes em folhas de pagamento e seguros saúde(1).

O corpo é o centro de todas as estratégias de identificação. É o pombo-correio da globalização. Muitas pessoas possuem um senso de identificação que inclui um componente corporal. Quando descrevem a si mesmos, descrevem aspectos do corpo físico que os identificam como: estatura, cor do cabelo, sexo, cor do olho. Nenhum corpo no entanto, permanece o mesmo ao longo do tempo(8).

HISTÓRICO:

Há várias evidências que o interesse humano em impressões digitais data da pré-história. Em um lado de precipício na Nova Escócia há um desenho que mostra uma mão com uma digital em espiral presumivelmente feito por nativos pré-históricos.(10)

Há registro de placas de cerâmica antiga retiradas de uma cidade soterrada no Turquestão, com os seguintes dizeres: "Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis".(10)

Na China do século VII, nos casos de divórcio, o marido tinha que dar um documento para a divorciada, autenticado com suas impressões digitais. No século IX na Índia, os analfabetos tinham seus documentos legalizados com as suas impressões digitais. (10)

Em relação à biometria comportamental, em cultura pré-literárias, o TRANSE, e estados alterados da consciência eram evocados na comunicação corporal. “Nós somos palavras constuidas de sangue”. Nossos corpos são nossas histórias e podem ser lidas pelas pessoas, o que torna-se intrigante no contexto da tecnologia, (biometria remota ou biometria suave).(8)

Obras de Homero, na Grécia antiga, já sinalizava o uso de cicatrizes (Ulisses é reconhecido por sua ama ao voltar para Ilíada) como forma de identificação. A sociedade de todas as eras tinham reconhecido a necessidade de estigmatizar os criminosos. Na Europa, durante o antigo regime na França os cidadãos eram marcados na parte superior do braço quando condenados a trabalhos forçados e com a letra P se caso fosse condenado à prisão perpétua. Infratores do Reino Unido, eram marcados no polegar com T se caso fossem condenados por roubo, F se criminosos ou M se assassinos. Recentemente, vimos a biometria ser usada contra os judeus que eram marcados nos ante-braços com o número de série. As tatuagens já significaram ofensa ao ser humano pois, os escravos eram marcados como gado a ser transportado para o abate. (8,10)

Na era atual, outra discriminação na qual o uso da biometria ainda é utilizada, são passageiros que se dirigem aos Estados Unidos nos quais é solicitado o registro biométrico para entrada no país, após o atentado de 11 de setembro. (8)

Apesar da difusão do emprego da impressão digital como ferramenta de diferenciação individual, não havia até então uma aplicação científica do seu uso para identificação humana.

Em 1.686, Marcello Malphighi, professor de anatomia na Universidade de Bolonha - Itália, com o auxílio de um microscópio (recém inventado), estudou a superfície da pele e notou os cumes elevados na região dos dedos e os descreveu como " da laçada a espirala " mas não fez nenhum comentário no possível uso das mesmas como ferramentas de identificação.

O primeiro método científico de identificação amplamente aceito foi desenvolvido pelo francês Alphonse Bertillon em 1879. A antropometria, confiava em uma combinação de medidas físicas coletadas por procedimentos cuidadosamente prescritos. É um sistema complexo e completo de identificação humana, além dos assinalamentos antropométrico, descritivo e dos sinais particulares, apresenta a fotografia do identificado de frente e de perfil, reproduzida a um sétimo e as impressões digitais que foram introduzidas por Bertillon em 1894, obedecendo uma classificação original. As impressões digitais não tinham uma importância significativa para a identificação mas vimos já o início da combinação de identificadores. Ainda não eram usados com o objetivo de diminuir a probabilidade de erro.

Por volta de 1870 Henry Faulds, não só reconheceu a importância das impressões digitais como um meio de identificação, mas também inventou um método de classificação para as mesmas. Em 1880, Faulds publicou um artigo no Diário Científico, "Nature" (natureza) onde discutia sobre impressões digitais como meio de identificação pessoal, e o uso de tinta de impressora como um método para obter tais impressões. Um mês depois Herschel também publicou um artigo na mesma revista falando de suas experiências. Faulds remeteu seu trabalho a Darwin que o transferiu para o seu primo, Francis Galton. Embasado nos trabalhos de Herschel e Faulds em 1892, publicou seu livro " Impressões digitais ", que incluiu o primeiro sistema de classificação das impressões digitais, onde três padrões básicos de impressões digitais - laçada, arqueada e Whorl(verticilo). (10,11)

Hrechak e Mchungh propuseram a utilização de oito minúcias para a identificação das impressões digitais (figura 2).

Os primeiros sistemas automatizados apareceram na década de 70. Em 1972, o Identimat, um dispositivo que media o dedo das pessoas, foi instalado em uma firma de Wall Street com o propósito de controle de ponto. Em 1974 a Universidade da Georgia começou a usar a geometria da mão em suas cantinas. A década de 70 ainda foi marcada pelo interesse governamental pelas tecnologias de reconhecimento e pelo surgimento do AFIS (sistema automatizado de identificação de impressões digitais). A década de 80 viu surgir os sistemas de reconhecimento facial, de retina e de íris, além do reconhecimento de assinatura.

Nas décadas de 90 e 2000, vimos a explosão de fornecedores e de aplicações, o aperfeiçoamento dos algoritmos de reconhecimento, o surgimento de padrões, o amadurecimento da indústria e crescente interesse do público, das corporações e dos governos.

O FBI começou com análise de DNA em seus laboratórios no final dos anos 80 e patrocinou o CODIS (sistema de indexação combinada de DNA), que começou a operar na década de 90. CODIS, que revolucionou o uso da "impressão digital genética" armazena perfis de DNA em uma série de bases de dados locais, estaduais e nacionais, todas ligadas via computadores para o uso em laboratórios. (1)

IDENTIFICAÇÃO SEM BIOMETRIA:

A identificação sem biometria surgiu quando apareceram os primeiros sistemas que eliminavam o contato humano na comunicação e no processamento de dados. Os papiros, o telégrafo, os primeiros cérebros eletrônicos, o computador pessoal, a Internet, a infinidade de equipamentos e sistemas com os quais o ser humano interage diariamente na atualidade. A garantia da identidade é cada vez mais importante e cada vez mais difícil de se obter. Os sistemas que não dispõe de biometria, tem basicamente duas outras formas de garantir a identidade. São as autenticações: - Algo que o indivíduo possui e ninguém mais possui. Exemplo: cartões, chaves, passaporte, - Algo que o indivíduo sabe e ninguém mais sabe. Exemplo: senha. (1)

Estes métodos são menos seguros e, além disso , exigem que o usuário se lembre de uma gama de senhas, que podem resultar em erro, roubo de senha, além de ser vulnerável a violações não autorizadas. (1,5,6)

QUALIDADES DOS SISTEMAS BIOMÉTRICOS:

Computadores e periféricos determinam a identidade através da leitura de características fisiológicas ou comportamentais, a identificação ou a verificação baseia-se na digitalização dessas informações e comparação com registros armazenados. Como o processo é automatizado é possível comparar milhares de registros por segundo e nenhuma intervenção humana é requerida. (1)

Qualquer traço pode ser utilizado para identificação biométrica mas, nem todos os sistemas são capazes de reconhecer todos os tipos de biometria. Os traços a serem usados como identificadores biométricos em um sistema biométrico automatizado devem possuir algumas qualidades, assim como os próprios sistemas. O traço biométrico deve ser universal, único, permanente e mensurável. Sabemos que as características biológicas são mutáveis com o decorrer dos anos. (12) A voz se modifica, a marcha, as impressões digitais, a face, a assinatura, por isso os sistemas biométricos podem apresentar falhas na identificação. Outras exceções devem ser levadas em conta: pessoas mudas, sem impressões digitais, mutilados. Nestes casos a autenticação convencional é uma alternativa.(1,2)

Deve ser possível ler e digitalizar o traço biométrico usando dispositivos apropriados, não invasivos, confiáveis, robustos e também com custo adequado à aplicação. Os dados brutos coletados devem ser de fácil processamento na extração de de características representativas. O DNA, por exemplo, possui características altamente representativas, mas seu processamento ainda é caro e demorado. Várias tecnologias são continuamente pesquisadas para melhorar dados biométricos não invasíveis e com melhora na reprodutibilidade e confiabilidade das informações obtidas ( '''Key-genenration, fuzzy-extractor, função hash''')(1,4, 6, 8, 9, 12,13).

Até que ponto as pessoas estão dispostas a aceitar o sistema biométrico e o quão confortáveis se sentirão ao apresentar seu traço biométrico para o sistema. Várias controvérsias em relação à ética da biometria estão em questão. Sistemas jurídicos internacionais tentam padronizações que nem sempre podem ser aplicados a todos os países e que ainda não apresentam sustentação jurídica por todos os componentes internacionais envolvidos. (8,13). Nem sempre as características biométricas são obtidas de forma voluntária ou mesmo quando o indivíduo não apresenta condições de discernir quando estas características são coletadas como no caso de pacientes hospitalizados ou dementes ou deficientes. (8). Sistemas de reconhecimento facial são amigáveis e não invasivos, (4) mas em alguns países não se pode tirar fotos ou imagens de pessoas devido a questões religiosas ou mesmo culturais. (8) Sistemas invasivos ou mesmo ameaçadores, que levantem questões de higiene ou que simplesmente não sejam intuitivos provavelmente não terão ampla aceitação como a implantação de chips corporais para validação biométrica (5).