SICA
| SICA | |
|---|---|
| Sigla | SICA |
| Designação | Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento |
| Data de Lançamento | |
| Entidade Criadora | SPMS (509540716) |
| Entidade Gestora | |
| Versão Atual | |
| Requisitos Técnicos | |
| Tipo de Licenciamento | |
| Arquitetura | |
| Sistema Operativo | |
| Especialidade Médica | |
| Utilizadores Principais | |
| Função | Documentação clínica - Registos Clínicos Eletrónicos |
É uma aplicação informática suportada pela SPMS para a ACSS, com vista a suportar os processos de planeamento, contratualização e monitorização de desempenho que compõem o Modelo de Contratualização, que está estabelecido entre a Tutela e as entidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS.
Sendo o sistema que suporta o Modelo de Contratualização instituído com as entidades prestadoras de saúde, ao estabelecer um relacionamento entre financiadores, compradores e prestadores, baseado na autonomia e responsabilidade das partes, e assente numa filosofia contratual, torna explícita a ligação entre financiamento atribuído e resultados esperados, definindo como objetivos do contrato (vide Contrato-Programa) metas de produção, acessibilidade, efetividade e económico-financeiras.
O SICA permite:
- Apoiar a elaboração, negociação e aprovação dos Planos Estratégicos das instituições prestadoras de saúde;
- Elaborar Contratos-Programa com as instituições prestadoras de saúde, estabelecendo o financiamento e respetivas metas contratualizadas para o termo do contrato;
- Monitorizar, de forma contínua e regular, os aspetos específicos do desempenho das instituições prestadoras de saúde, nomeadamente ao nível do volume de serviços prestados e a qualidade da sua prestação, assim como em termos de eficiência e efetividade da prestação de cuidados.
