Autenticação Biométrica
DEFINIÇÃO:
Na Filosofia, identidade é o que faz uma entidade definível e reconhecível, no sentido de possuir um conjunto de qualidades ou características que a distingue de qualquer outra entidade. Em outros termos, identidade é o que faz uma coisa a mesma ou diferente. Na lógica, a relação de identidade é normalmente definida como a relação válida somente entre uma entidade e si mesma(1).
Para Federico OloÅLriz Aguilera “a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visao, o olfato, a audicao, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificacao,seja ele com pessoas ou coisas(2).
A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais (2,4 ,6). A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.) distintas, traços aos quais são característicos de cada ser humano(7).
OBJETIVOS:
Segundo Choi 2014, modalidades biológicas têm menor probabilidade de erro e maior nível de segurança comparado a fatores comportamentais, sendo mais robustas. Os fatores comportamentais podem ser afetados por várias condições como: voz humana dependente do estado de saúde e marcha dependente da idade. Entretanto, mesmo as características físicas sofrem modificações ao longo do tempo e somente o armazenamento digital longitudinal pode identificar o indivíduo(2,8).
Quais são os critérios para identificar indivíduos em diferentes contextos, sob diferentes descrições e em diferentes tempos?
Quais os atributos necessários para identificar uma pessoa?
O interesse em identificar um indivíduos tem diferentes razões 1. Indivíduos são responsáveis pelos seus atos e compromissos, 2. Nenhum tipo de transação, domínio legal ou financeiro pode ser concebível se não houver certeza sobre a identidade pessoal, 3. Uma análise da identidade pessoal afeta a distribuiçãoo de direitos e deveres, 4. A emergência de um mundo globalizado unificou a comunidade humana e muitos métodos utilizados no passado não o são ou dificilmente serão aplicados para a humanidade globalizada 5. O maior objetivo da biometria diz respeito à segurança (2,4,5,8,9).
Redução de custos e combate a fraude é outro dos objetivos do uso da biometria. É utilizado nos sistemas de saúde, seguros, empregos com redução dos custos para os empregadores e operadoras além do sistema publico. . A autenticação via biometria não só reduz o custo associado as trocas de senha, como também ajuda no combate a fraudes facilitadas com o roubo de senhas. A biometria ajuda a impedir que uma pessoa se passe por outra reduzindo as fraudes recorrentes em folhas de pagamento e seguros saúde(1).
O corpo é o centro de todas as estratégias de identificação. É o pombo-correio da globalização. Muitas pessoas possuem um senso de identificação que inclui um componente corporal. Quando descrevem a si mesmos, descrevem aspectos do corpo físico que os identificam como: estatura, cor do cabelo, sexo, cor do olho. Nenhum corpo no entanto, permanece o mesmo ao longo do tempo(8).
HISTÓRICO:
Há várias evidências que o interesse humano em impressões digitais data da pré-história. Em um lado de precipício na Nova Escócia há um desenho que mostra uma mão com uma digital em espiral presumivelmente feito por nativos pré-históricos.
Há registro de placas de cerâmica antiga retiradas de uma cidade soterrada no Turquestão, com os seguintes dizeres: "Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis".
Na China do século VII, nos casos de divórcio, o marido tinha que dar um documento para a divorciada, autenticado com suas impressões digitais. No século IX na Índia, os analfabetos tinham seus documentos legalizados com as suas impressões digitais. (10)
Em relação à biometria comportamental, em cultura pré-literárias, o TRANSE, e estados alterados da consciência eram evocados na comunicação corporal. “Nós somos palavras constuidas de sangue”. Nossos corpos são nossas histórias e podem ser lidas pelas pessoas, o que torna-se intrigante no contexto da tecnologia, (biometria remota ou biometria suave).(8)
Obras de Homero, na Grécia antiga, já sinalizava o uso de cicatrizes (Ulisses é reconhecido por sua ama ao voltar para Ilíada) como forma de identificação. A sociedade de todas as eras tinham reconhecido a necessidade de estigmatizar os criminosos. Na Europa, durante o antigo regime na França os cidadãos eram marcados na parte superior do braço quando condenados a trabalhos forçados e com a letra P se caso fosse condenado à prisão perpétua. Infratores do Reino Unido, eram marcados no polegar com T se caso fossem condenados por roubo, F se criminosos ou M se assassinos. Recentemente, vimos a biometria ser usada contra os judeus que eram marcados nos ante-braços com o número de série. As tatuagens já significaram ofensa ao ser humano pois, os escravos eram marcados como gado a ser transportado para o abate. (8,10)
Na era atual, outra discriminação na qual o uso da biometria ainda é utilizada, são passageiros que se dirigem aos Estados Unidos nos quais é solicitado o registro biométrico para entrada no país, após o atentado de 11 de setembro. (8)
